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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

INSPEÇÃO VEICULAR SOB SUSPEITA

A inspeção veicular em São Paulo começou a pouco tempo, com a promessa de reduzir a poluição. Logo na sua vigência ao invés de se inspecionar os carros antigos começou pelos novos, não entendi o porque, o certo seria os carros mais velhos que não possuem catalizadores e portanto tem maior emissão de poluição.

Aplaudidos por alguns e apedrejados por outros a inspeção veicular assim continou sua trilha entre a dúvida e a certeza de sua legalidade que foi questionada.  Na época foi ajuizada ação alegando que a prefeitura não poderia legislar sobre trânsito pois tal competência pertence a União. Magistralmente o procurador alegou que não se tratava de legislar sobre trânsito, mais sobre Meio Ambiente, neste caso, a competência é concorrente e logo não existe conflito.

Portanto nos tribunais ficou demonstrada sua legalidade. Agora aparece uma "BOMBA" no noticiário, que os bens do prefeito de São Paulo foram bloqueados em razão de possível irregularidade em contrato firmado com a empresa contratada para inspecionar os carros.

Esta é uma situação que precisa ser muito bem investigada pois o Ministério Público é uma instituição séria e comprometida com o seu dever de Fiscal da Lei, jamais pediria tal medida gravosa  se não houvesse fortes indicios de irregularidade.

Particularmente não vejo grande mudança na poluição, ao meu ver tudo continua igual, caminhões e ônibus soltando fumaça preta.

E o que vocês acham ?

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